CONCURSO PARA O INSS 2016
Quero lembrar aos alunos que o assunto Ética não tem relação com Direito Administrativo, embora esteja o inserido no conteúdo dessa matéria. Se cair questão desse tipo: " Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a única punição que poderá ser aplicada pela Comissão de Ética do Órgão ou Entidade é a de CENSURA", sem prejuízo de poder sugerir à instância máxima do respectivo Órgão ou Entidade o encaminhamento a outros órgãos do Poder Executivo Federal que possam aplicar punições mais severas, a opção estará correta. Porém, se a questão não se referir expressamente ao Código de Ética do Servidor (Decreto 1171/94) e não esclarecer que se trata de Ética, as punições que podem ser aplicadas ao servidor público civil são todas as definidas na Lei 8112 (assunto Direito Administrativo). Lembro que a CESPE/UnB, conforme já fez nas provas da CEF em 2010 e na Banco Central (nível médio) em 2013, coloca questões que não são exatamente iguais aos termos que constam nos Decretos 1171/94 e 6029/07. Nas apostilas utilizadas pelas turmas onde ministrei Ética (Ética, Moral e Direito 2014 - teoria, inclusiva filosófica, e exercícios - ; e Decreto 6029/07 - teoria e exercícios) constam questões de Ética, inclusive filosóficas, colocadas pela Banca CESPE/UnB.
CONCURSO PARA O BANCO DO BRASIL
Com relação a Conhecimentos Bancários, o assunto Fundo Garantidor de Crédito foi alterado por Resoluções do CMN, nos últimos 3 anos. O assunto CÂMBIO foi alterado por Circulares BACEN, que provocaram alterações no Manual de Câmbio do BACEN, nos últimos 3 anos, inclusive duas delas em 2015. Edital do concurso para o RIO DE JANEIRO deverá ser igual ao Edital l de 2015, cuja prova foi realizada em OUT/2015 pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
Quanto a Atualidades do Mercado Financeiro: SFN, Mercado Bancário, Dinâmica do Mercado Bancário, observe que não se trata, apenas, de atualidades. O conteúdo de Conhecimentos Bancários, inclusive de asssuntos que não constarem do Edital, podem ser cobrados,m e lembrar que Dinâmica do Mercado Bancário significa " o funcionamento do atual mercado bancário, inclusive política monetária".
Quanto à Ética, sugiro que o candidato leia as observações que fiz em relação à Etica para o INSS, hoje, e acrescentar que o Código de Ética do Banco do Brasil foi alterado recentemente e poderá sofrer novas alterações até o dia anterior ao do Edital, principalmente incluir assuntos relacionados a lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proibição de financiamento a partidos políticos e a candidatos a cargos eletivos, no Brasil e no exterior onde o BB atue.
Lembro, mais uma vez, que o concurso para o Banco do Brasil não está relacionado ao orçamento do
Poder Executivo Federal (Governo Federal) definido em Lei, e que vem ocorrendo, mensalmente, cerca de 500 a 700 aposentadorias no Banco do Brasil, fato que obriga a realização do concurso ainda neste primeiro semestre de 2016.
Desejo a todos sucesso nos concursos em que estejam envolvidos.
J.B.Bernardo
