Alterações da CNC judicial de junho de 2014.
1. O artigo 1o do Provimento CGJ 26/2014 exclui o inciso IV do parágrafo 1o do artigo 177 da CNC: " ..... a declaração de que todas as folhas estão rubricadas.....", e o inciso V passa a ser o inciso IV do parágrafo 1o do artigo 177 da CNC - ( NA APOSTILA, pág 19 , 10a linha).
2. O artigo 2o do Provimento CGJ 26/2014 exclui do caput do artigo 177 da CNC a expressão: " ..., e rubricadas...." - (NA APOSTILA, pág 19 , 3a linha)
3. O artigo 1o do Provimento CGJ 26/2014 exclui do caput do artigo 229 da CNC a expressão : "...., com todas as folhas rubricadas, ......" - (NA APOSTILA, pág 42, 32a linha)
Estas são as alterações, em relação à CNC parte judicial e à teoria da APOSTILA até a presente data, dia 27 de junho de 2014.
Com relação à CODJERJ, a única alteração de 2014 refere-se ao artigo 94, que não constou do Edital do último concurso de 2012, até a presente data, dia 27.06.2014.
A pedido de diversos alunos, resolvi atualizar e incluir mais questões no Apostilão com mais de 300 questões de CODJERJ e dezenas de questões sobre Direito Constitucional - Poder Judiciário, artigos 92 a 126 da CF - os gabaritos contêm a indicação do artigo do CODJERJ ou da CF que amparam a resposta. Convém esclarecer que até o concurso de 2004 o conteúdo de Direito Constitucional era, somente, Poder Judiciário, e eu lecionava esta parte; daí o fato de no apostilão constar este assunto (Poder Judiciário\).
Este APOSTILÃO não era cedido ao aluno porque não se tratava material para uso em sala. Era vendido pela ACP que me pagava direitos autorais sobre ele. Atualmente, a ACP só posta na área do aluno o material de uso em sala de aula, o que é perfeitamente correto.
Quando o APOSTILÃO ESTIVER CONCLUÍDO SERÁ VENDIDO, já encardenado e custo total inferior a R$ 0,20 por página, na banca de jornal situada em frente à Universidade Estácio de Sá - \Metrô Uruguaiana (lado contrário) no Rio e em Niteroi, também em banca de jornal a ser indicada posteriormen- te.
